PDF; Elisão e Norma Antielisiva: Completabilidade e Sistema Tributário

Elisão e Norma Antielisiva: Completabilidade e Sistema Tributário

Planejamento Tributário e Elisão Fiscal: Evolução Doutrinária e Limites da Norma Geral Antielisiva

Palestra Juiz Federal Anderson Furlan: "Planejamento Tributário e Elisão Fiscal: Evolução Jurídico Doutrinária e Limites da Norma Geral Antielisiva (art. 116, Parágrafo Único do CTN).

Princípios constitucionais e norma antielisiva CORE

No quinto capítulo, são feitas considerações gerais sobre a norma antielisiva, tomando como base o ordenamento jurídico brasileiro, enfocando assuntos como a terminologia do termo, as formas de controle da elisão e a relação entre fins e meios existentes nas normas constitucionais brasileiras.

Elisão Evasão Elusão Fiscal | Evasão Fiscal

Diferenciação entre as figuras da elisão, elusão e evasão fiscal by cauês_4 in Types > School Work and direito tributário elisão fiscal evasão fiscal elusão fis

A constitucionalidade da norma antielisiva no CORE

Paradigmas e preconceitos foram afastados para reconhecer o sentido da norma antielisiva no direito brasileiro. A demonstração da diferença de elisão e evasão fiscal tornou se indispensável para posteriormente afastar as pedras do caminho, que eram as alegações de inconstitucionalidade da norma antielisão no Brasil, por possível ...

Planejamento tributário e a norma geral antielisiva CORE

Planejamento tributário e a norma geral antielisiva . ... evitando a ocorrência do fato imponível. É o que se tem chamado de elisão fiscal ou planejamento tributário. Elisão fiscal não se confunde com evasão fiscal, conduta ilícita que suprime o pagamento do tributo devido. Para evitar o planejamento, que reduz a arrecadação ...